Austrália propõe endurecer leis contra símbolos extremistas após ataque em praia de Sydney
20/12/2025
(Foto: Reprodução) Austrália vai ampliar leis para combater discursos de ódio
O governo do estado de Nova Gales do Sul, na Austrália, anunciou neste sábado (20) que pretende endurecer a legislação contra a exibição pública de bandeiras e símbolos de grupos extremistas, após um ataque a tiros motivado por antissemitismo deixar 15 mortos na praia de Bondi, em Sydney.
O atentado ocorreu durante uma celebração de Hanukkah na Bondi Beach, um dos cartões-postais mais conhecidos do país. Segundo a polícia, a ação foi classificada como terrorista, inspirada pelo Estado Islâmico. Duas bandeiras artesanais do grupo teriam sido encontradas no veículo usado pelos suspeitos.
Pessoas prestam homenagem às vítimas de ataque terrorista que matou dezenas durante celebração de feriado judaico na praia de Bondi, em Sydney, na Austrália
Reuters e AFP
O que muda com as novas regras
De acordo com o projeto de lei que será debatido no Parlamento estadual, exibir publicamente a bandeira do Estado Islâmico ou símbolos de outros grupos extremistas passará a ser crime, com pena de até dois anos de prisão, além de multa.
O premiê do estado, Chris Minns, afirmou ainda que o slogan “globalize the intifada” —expressão em inglês que pode ser traduzida como “globalizar o levante” e que remete às revoltas palestinas contra Israel– será proibido em manifestações. A proposta também amplia os poderes da polícia para exigir a retirada de máscaras e coberturas faciais durante protestos.
A palavra árabe intifada costuma ser traduzida como “levante”. Manifestantes pró-Palestina afirmam que o termo se refere a protestos globais contra a guerra em Gaza, mas lideranças judaicas dizem que a expressão estimula violência e ataques contra judeus.
Segundo Minns, os acontecimentos recentes mostraram que o slogan “é discurso de ódio e incentiva a violência”.
“Discurso de ódio ou incitação ao ódio não têm lugar na nossa sociedade”, disse Minns.
Atentado terrorista deixa 16 mortos na Austrália
DAVID GRAY / AFP
Debate nacional e resposta do governo federal
O Parlamento de Nova Gales do Sul foi convocado extraordinariamente e deve discutir as mudanças já na segunda-feira. Em nível nacional, o primeiro-ministro Anthony Albanese prometeu medidas mais duras para combater radicalização e crimes de ódio.
Entre as propostas do governo federal estão:
ampliação da definição legal de discurso de ódio, inclusive para líderes religiosos ou comunitários que promovam violência;
penas mais severas para crimes motivados por ódio;
possibilidade de juízes considerarem o ódio como fator agravante em casos de ameaças e assédio online;
designação formal de grupos considerados odiosos.
Albanese também anunciou planos para apertar ainda mais as rígidas leis de controle de armas da Austrália.
Crescente preocupação com antissemitismo
A Austrália tem cerca de 28 milhões de habitantes, incluindo aproximadamente 117 mil judeus.
Segundo relatório divulgado em julho pela enviada especial do governo para o combate ao antissemitismo, incidentes antissemitas mais do que triplicaram no ano seguinte ao ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023, e à ofensiva israelense em Gaza.
Os registros incluem agressões físicas, vandalismo, ameaças e intimidação, e alimentam a pressão por respostas mais firmes das autoridades australianas.
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