Maduro pede que Justiça dos EUA anule processo contra ele
03/09/2026
(Foto: Reprodução) Foto de Maduro enviada para o Telegram
Reprodução
O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu que a Justiça dos Estados Unidos anule o processo que corre contra ele em um tribunal de Nova York. A defesa alega que Maduro teria direito a imunidade por ter sido chefe de Estado.
O pedido de anulação foi entregue nesta semana ao tribunal de Manhattan em que o venezuelano é julgado, disseram nesta quinta-feira (3) advogados de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, também presa em Nova York.
➡️ Nicolás Maduro e Cilia Flores são julgados por conspiração para narcoterrorismo e tráfico de drogas. O processo incitou a invasão de militares dos EUA a Caracas, na Venezuela, no início do ano, quando Maduro e Cilia Flores foram capturados.
"Este processo sem precedentes viola a imunidade absoluta contra a jurisdição criminal a que chefes de Estado e autoridades estrangeiras, agindo em suas capacidades oficiais, têm direito há séculos", escreveu o advogado de Maduro, Barry Pollack.
Nicolás Maduro publica foto na prisão
A defesa recorreu, no pedido, ao princípio do direito internacional de que chefes de Estado em exercício gozam de imunidade contra processos no exterior . O pedido, portanto à prova a relutância geral que tribunais norte-americanos costumam ter em aplicar o direito internacional em processos criminais.
O tribunal ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem, mas especialistas jurídicos ouvidos pela agência de notícias Reuters avaliaram que Maduro enfrenta uma batalha difícil.
Isso porque Washington não reconhece o venezuelano Maduro como presidente desde 2019, e os tribunais tendem a seguir a posição do presidente dos Estados Unidos sobre temas do tipo.
Além disso, os precedentes de processos criminais nos EUA envolvendo chefes de Estado estrangeiros, embora raros, oferecem poucas perspectivas favoráveis a Maduro. Em 1990, um juiz federal em Miami rejeitou a tentativa do ex-líder militar panamenho Manuel Noriega de alegar imunidade de chefe de Estado, em parte porque ele nunca deteve oficialmente o título de presidente.
O julgamento de Maduro segue marcado para começar em 1º de junho de 2027. Até lá, ele deve permanecer em prisão preventiva, onde está desde que foi capturado, em janeiro deste ano.
Agora no g1
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