Presidente da Bolívia revoga lei que flexibiliza declaração de estado de emergência, em meio à escalada de protestos no país
27/05/2026
(Foto: Reprodução) Bolívia entra na 4º semana de manifestações contrárias ao governo
O presidente da Bolívia , Rodrigo Paz , revogou uma lei que facilitava a declaração de estado de emergência pelo governo , segundo o Diário Oficial publicado nesta quarta-feira (27).
A decisão foi tomada em meio à escalada dos protestos em todo o país. A lei revogada estabelecia limites e regras sobre quando e como o estado de emergência poderia ser decretado.
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Após a revogação, para declarar estado de emergência, o presidente boliviano teria que apresentar um pedido ao Congresso, que deveria aprovar ou rejeitar a proposta em até 72 horas.
A Bolívia enfrenta há cerca de quatro semanas bloqueios de estradas e manifestações lideradas por apoiadores do ex-presidente de esquerda Evo Morales e líderes sindicais que exigem a renúncia de Paz. Os distúrbios causaram escassez de alimentos, combustível e medicamentos em La Paz e El Alto.
Na terça-feira (26), parlamentares tanto do partido governista quanto de setores da oposição apoiaram a decisão de revogar a lei que estabelecia limites e condições para o uso de decretos de emergência pelo executivo.
Com mais de dois terços dos votos, a Câmara dos Deputados eliminou uma norma que, desde 2020, limitava a capacidade do presidente de decretar estados de exceção. Como o dispositivo já havia sido derrubado pelo Senado, Paz fica agora com o caminho livre para adotar a medida.
“Fica sancionada a presente lei”, afirmou o presidente do Legislativo, Roberto Castro, após mais de cinco horas de debate em sessão virtual da qual participaram 117 dos 130 deputados. A secretaria da Câmara informou que a proposta foi aprovada com “mais de dois terços” dos votos.
Manifestantes chutam bomba de gás lacrimogêneo lançada por policiais em meio a protestos em La Paz, na Bolívia
JORGE BERNAL / AFP
A Bolívia enfrenta há quase um mês uma onda de protestos e bloqueios de estradas que já provoca desabastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em diferentes regiões do país.
Seis meses após assumir a Presidência, Rodrigo Paz enfrenta manifestações de diversos setores que cobram mudanças na condução política e econômica do governo.
Os grupos mais críticos, entre eles agricultores e organizações sociais ligadas ao ex-presidente Evo Morales, chegam a pedir a renúncia do presidente.
O governo acusa Morales de incentivar os protestos, o que o ex-presidente nega.
No domingo (24), Morales defendeu a convocação de novas eleições em até 90 dias e afirmou que a “pacificação” do país depende da saída de Paz.
Morales também enfrenta problemas na Justiça. Ele foi declarado em desacato por não comparecer ao início de um julgamento em que é acusado de suposto tráfico de pessoas.
Na segunda-feira (25), Paz anunciou que reduzirá o próprio salário em 50% e que ministros também terão cortes salariais pela metade, em uma tentativa de demonstrar “compromisso com o país” diante da crise.
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