Presidente do Senegal sanciona lei que dobra punição para homossexualidade
31/03/2026
(Foto: Reprodução) Manifestantes anti-LGBT marcham pelas ruas durante um protesto exigindo medidas mais rigorosas em Dakarem 14 de fevereiro de 2026
REUTERS/Zohra Bensemra/Foto de Arquivo
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, sancionou uma nova lei que aumenta a punição para a homossexualidade no país nesta segunda-feira (30).
O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento no começo do mês com apoio quase unânime e dobra a pena para os condenados, elevando-a de um a cinco anos de prisão para entre cinco e dez anos.
O texto descreve a homossexualidade como “contra a natureza” e a equipara à necrofilia e zoofilia.
As multas para a infração também foram aumentadas para um máximo de 10 milhões de francos CFA - aproximadamente R$ 93 mil reais -, mas a lei a mantém como contravenção, e não como crime.
O projeto também prevê punições para o que chama de “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero.
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O texto, aprovado por 135 votos a zero e três abstenções, foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko. Essa era uma promessa de campanha do governo que assumiu o poder em 2024. Agora, o texto aguarda a assinatura de Faye.
Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais.
Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns na África: mais de 30 dos 54 países do continente punem esse tipo de relação.
Com a medida, o Senegal se junta a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão. Na Somália, Uganda e Mauritânia, o crime pode levar até à pena de morte.
Nas últimas semanas, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à nova medida. Ao mesmo tempo, a polícia intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem gays e prendeu pelo menos uma dúzia delas.
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