Primeiro-ministro do Senegal defende lei anti-LGBT que dobra penas de prisão
24/02/2026
(Foto: Reprodução) O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko.
Anait Miridzhanian/Reuters/Foto de Arquivo
O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, defendeu nesta terça-feira (24) um projeto de lei que aumenta de cinco para até 10 anos a pena máxima de prisão por relações entre pessoas do mesmo sexo e outras condutas classificadas como “não naturais”.
A proposta faz parte de um endurecimento mais amplo contra pessoas LGBT no país.
Durante discurso na Assembleia Nacional, Sonko afirmou que a lei se aplicará a todos os atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Segundo ele, a pena máxima será adotada em qualquer caso envolvendo alguém com menos de 21 anos.
Os condenados também poderão ser multados em valores entre 2 milhões e 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 18 mil a R$ 92 mil).
Sonko pediu apoio de parlamentares de todos os partidos e acusou países ocidentais de incentivarem o apoio aos direitos LGBT no Senegal e de alimentarem controvérsias políticas.
"Integrantes da oposição vão aos seus 'mestres ocidentais' dizer que estamos reprimindo homossexuais", declarou. "Eles nem acreditam no que dizem."
O projeto já foi aprovado pelo Conselho de Ministros e ainda precisa ser confirmado pela Assembleia Nacional. A data da votação ainda não foi definida.
Para Larissa Kojoué, pesquisadora da Human Rights Watch, a proposta é motivo de preocupação. Em mensagem enviada à imprensa, ela afirmou que a medida pode expor ainda mais pessoas já estigmatizadas à violência e ao medo.
No início do mês, a polícia de elite do Senegal informou ter denunciado um grupo de 12 homens por “atos contra a natureza” e transmissão deliberada de HIV. Entre os acusados estavam duas celebridades, o que gerou ampla repercussão na mídia local.
As declarações de Sonko ocorreram no mesmo período em que a polícia de Uganda anunciou a prisão de duas mulheres suspeitas de envolvimento em relações homoafetivas após serem vistas “se beijando abertamente”, em violação à legislação anti-homossexualidade do país, considerada uma das mais rígidas do mundo.
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