Senado americano começa debate de projeto que mira mudanças nas eleições americanas, que já podem valer para este ano
17/03/2026
(Foto: Reprodução) Mulher vota na eleição presidencial dos EUA de 2024 na escola Pittsburgh Manchester em Pittsburgh, Pensilvânia (5/11)
Quinn Glabicki/Reuters
Republicanos iniciam, nesta terça-feira (17), um debate no Senado dos Estados Unidos sobre um projeto de lei eleitoral que pode se estender por dias ou até semanas, mesmo sem chances de aprovação.
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A estratégia busca atrair atenção pública para propostas que endurecem regras de registro de eleitores, em meio à pressão do presidente Donald Trump antes das eleições legislativas de novembro.
A chamada “maratona de discursos”, que começa agora, pode durar uma semana ou mais, enquanto o líder da maioria no Senado, John Thune (Republicano), tenta equilibrar as exigências de Trump com a oposição unificada dos democratas.
Trump tem pressionado para acabar com o filibuster legislativo — mecanismo que exige 60 votos para avançar projetos —, mas Thune afirma não ter apoio suficiente para isso.
Sem os votos necessários, os republicanos pretendem fazer uma demonstração prolongada de apoio ao projeto. A proposta exige que eleitores comprovem cidadania americana ao se registrar e apresentem documento de identificação para votar. Trump já indicou que pode barrar outras leis até que o texto seja aprovado.
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A votação final deve fracassar. Os republicanos têm 53 cadeiras no Senado, mas precisam de 60 votos para avançar. Todos os 45 democratas e dois independentes, que votam com o partido, são contra a medida.
Mesmo assim, Thune afirma que o debate servirá para “colocar os democratas em posição registrada”. Em rede social, Trump ameaçou não apoiar republicanos que votarem contra o projeto.
"Somente pessoas doentes, dementes ou desequilibradas na Câmara ou no Senado poderiam votar contra a Save America Act (Lei Salve a América)", disse em uma publicação em sua rede social, a Truth Social. "Identificação do eleitor, comprovante de cidadania, fim da votação fraudulenta por correio (somos o único país do mundo que permite isso!)", listou.
O texto, chamado de Safeguard American Voter Eligibility Act (SAVE Act), faz parte de uma agenda mais ampla defendida por Trump para ampliar o controle federal sobre eleições. Entre as medidas, estão exigências mais rígidas para comprovação de cidadania e novas penalidades para funcionários eleitorais.
O projeto também prevê o compartilhamento de dados de eleitores com o Departamento de Segurança Interna para identificar pessoas em situação irregular. Trump quer incluir ainda a proibição da maioria dos votos pelo correio.
O líder da maioria no Senado, John Thune, fala com repórteres após um almoço semanal republicano.
AP/José Luis Magana
Democratas e entidades de direitos civis criticam a proposta e afirmam que não há evidências de participação significativa de não cidadãos nas eleições. Para eles, as novas regras podem excluir milhões de eleitores ao dificultar o acesso aos documentos exigidos.
“Não há um novo problema a ser resolvido”, disse Janai Nelson, presidente de uma organização de defesa de direitos civis. Já o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, afirmou que a medida pode retirar eleitores das listas antes mesmo de votarem.
A disputa também envolve a forma do debate. Trump e aliados defendiam um filibuster tradicional, com discursos contínuos para atrasar votações. A liderança republicana rejeitou a ideia e optou por ocupar o plenário com discursos próprios, fora dos limites de tempo habituais.
Democratas devem reagir com manobras regimentais, o que pode obrigar senadores a comparecerem ao plenário em horários variados para votações. O cenário ainda é incerto, segundo aliados republicanos, e deve evoluir ao longo dos próximos dias.
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Contexto
Em fevereiro, a Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou a proposta que exige a comprovação de cidadania norte-americana para participação nas eleições de meio de mandato. A oposição, no entanto, afirmou que a medida impõe encargos desnecessários aos eleitores e concentra poder eleitoral nas mãos do presidente Donald Trump.
O projeto exige comprovação de cidadania no momento do registro eleitoral para as eleições e prevê penalidades criminais a funcionários que registrarem pessoas sem a documentação exigida.
As eleições de meio de mandato, também conhecidas como "midterms", serão realizadas em 3 de novembro.
Os norte-americanos vão renovar toda a Câmara de Representantes e 35 das 100 cadeiras do Senado.
Atualmente, o Partido Republicano, de Trump, controla as duas Casas do Congresso.
Pesquisas indicam que o Partido Democrata, de oposição, pode ganhar força na disputa.
A proposta é a versão mais recente de uma iniciativa surgida na campanha presidencial de 2024, impulsionada por alegações falsas de Trump de que um grande número de imigrantes em situação irregular teria votado em eleições federais.
Medida semelhante já havia sido aprovada duas vezes pela Câmara — em abril passado e em 2024 —, mas foi rejeitada no Senado.
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