UE prepara lei para proteger crianças online e pode limitar acesso de menores às redes sociais
12/05/2026
(Foto: Reprodução) Vídeos em alta no g1
A União Europeia está preparando uma nova legislação para regular o modelo de negócios das plataformas digitais e reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online, afirmou nesta terça-feira (12) Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
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Além de impor regras mais rígidas às empresas de tecnologia, o bloco também poderá apresentar, nos próximos meses, uma proposta para restringir o acesso de menores às redes sociais.
Um painel de especialistas em proteção infantil na internet deve entregar suas recomendações à Comissão até agosto.
"Sem querer antecipar as conclusões deste grupo de especialistas, acho que precisamos considerar a introdução de um adiamento no acesso às redes sociais", disse von der Leyen durante uma cúpula sobre inteligência artificial e crianças, em Copenhague. "Dependendo dos resultados, poderemos apresentar uma proposta legislativa."
A presidente da Comissão não detalhou como a eventual restrição funcionaria, mas reiterou sua preocupação com os efeitos do uso excessivo das plataformas por crianças e adolescentes. Em setembro do ano passado, ela já havia anunciado a criação do grupo de especialistas para estudar o tema.
Pouco depois, uma comissão do Parlamento Europeu sugeriu limitar o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e a assistentes de inteligência artificial sem autorização dos pais ou responsáveis.
Atualmente, as regras europeias permitem que cada país defina a idade mínima para uso dessas plataformas. Alguns membros da UE, como Espanha, Dinamarca e França, já discutem a criação de uma espécie de "maioridade digital". O governo francês, por exemplo, defende elevar a idade mínima para 15 anos em todo o bloco.
"Privação de sono, depressão, ansiedade, automutilação, comportamentos viciantes, cyberbullying, manipulação sexual, exploração, suicídio: os riscos estão se multiplicando rapidamente", enfatizou von der Leyen. Segundo ela, esses danos não são acidentais, "mas o resultado de modelos de negócios que tratam a atenção de nossas crianças como uma mercadoria".
Nova lei mira recursos considerados viciantes
A futura Lei de Equidade Digital (DFA, na sigla em inglês) deverá focar em mecanismos que incentivam o uso prolongado das plataformas, como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações constantes.
A proposta poderá atingir empresas como TikTok, X, Instagram e Facebook.
“Estamos tomando medidas contra o TikTok e o seu design viciante, a rolagem infinita, a reprodução automática e as notificações push. O mesmo se aplica ao Meta, uma vez que acreditamos que o Instagram e o Facebook não estão respeitando a sua própria idade mínima de 13 anos”, explicou Ursula von der Leyen.
Segundo a presidente da Comissão, a nova legislação também deverá impor limites mais rigorosos ao uso de inteligência artificial nas redes sociais. "A questão não é se os jovens devem ter acesso às mídias sociais, mas se as mídias sociais devem ter acesso aos jovens".
A iniciativa complementará a Lei de Serviços Digitais, que já obriga as grandes empresas de tecnologia a combater conteúdos ilegais e prejudiciais.
Paralelamente, a Comissão Europeia abriu um processo contra o X e sua ferramenta de inteligência artificial, Grok, que pode ser usada para criar imagens sexualmente explícitas de mulheres e crianças.
*Com AFP e Reuters
Meta, dona do Instagram e do Facebook, anuncia fim do sistema de checagem de fatos nos EUA
Reprodução/TV Globo
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